ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA FILOMENA
CONTROLE TCE:
CW-022952/26 (ID 996294)
Nº do contrato
029/2026
Objeto (indivisível)
Execução de serviços de construção de um portal na zona urbana do Município de Santa Filomena-PI, conforme este Termo de Referência e Projeto Básico (Anexos do Edital).
Contratada(s)
MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 14.190.481/0001-50
Valor do contrato
R$ 304.860,57
(valor inicial)
Vigência
17/04/2026 até 17/04/2027
Data assinatura
17/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
020/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 01 (90001)/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/10/2026 14:48
últ. alteração
06/10/2026 16:24
Data finalização cadastro
06/10/2026 16:24
Vigência inicial
17/04/2026
a
17/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022952/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 01 (90001)/2026
Número processo TCE
LW-003154/26
Processo administrativo Nº
020/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIV EDIÇÃO VDLVI PÁG.348 EXTRATO CONTRATO Nº 029/2026 )
02/10/2026
2
25/04/2026
Jornal de Grande Circulação (JORNAL - O DIA EXTRATO CONTRATO Nº 029/2026)
02/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/Fundos Municipais, Natureza da Despesa 44.90.51.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 29-2026.pdf
06/10/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 19/2026' de 22/01/2026
***.931.973-**
administracao@santafilomena.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOHNNY WILK PEREIRA ALVES VASCONCELOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 19/2026' de 22/01/2026
***.990.391-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WIGO NERIS VIEIRA
***.214.163-**
89999735393
municipiodesantafilomena@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
BRUNO VASCONCELOS RIBEIRO SILVA
Sócio administrador
***.815.813-**
monteclaro.construcoes@outlook.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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