CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS (LIXÃO), ENGLOBANDO REMOÇÃO DE RESÍDUOS E CERCAMENTO PERIMETRAL – MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI, Plano de Ação: 09032026 – 090690/2026, conforme projeto de engenharia e planilhas anexas