ÓRGÃO:
P. M. DE INHUMA
CONTROLE TCE:
CW-022839/26 (ID 996181)
Nº do contrato
016/2026
Objeto (indivisível)
Contratação para realização de apresentação artística do cantor RANIERI VAQUEIRO, durante as festividades de emancipação politica do município, a ser realizada dia 12/06/2026, com duração de 1(uma) hora e 30 (trinta) minutos.
Contratada(s)
FARIAS EVENTOS E PRODUÇÕES EIRELI
CNPJ: 39.721.242/0001-00
Valor do contrato
R$ 75.000,00
(valor inicial)
Vigência
21/05/2026 até 21/08/2026
Data assinatura
21/05/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
046/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/10/2026 10:49
últ. alteração
01/10/2026 11:30
Data finalização cadastro
01/10/2026 11:30
Vigência inicial
21/05/2026
a
21/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022839/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 016/2026
Processo administrativo Nº
046/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
01/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados a Impostos
2
Programa de trabalho
13.240.6500.0189.
Cultura - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais-Recursos não vinculados de Impostos-Outros serviços de terceiros pessoas jurídicas.
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
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01/10/2026
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2
Outro
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01/10/2026
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3
Outro
INEX 016-ADJUDICAÇÃO.pdf
01/10/2026
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4
Outro
INEX 016-TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
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5
Outro
INEX 016-ORDEM DE SERVIÇO.pdf
01/10/2026
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1-5 de 7 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HERNANE MONTEIRO DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '015-2026' de 19/01/2026
***.659.293-**
administracao@inhuma.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HERNANE MONTEIRO DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '015/2026' de 19/01/2026
***.659.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Francisco das Chagas Lima de Barros
***.653.853-**
89994701579
prefeiturainhumapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS
Sócio administrador
***.774.584-**
associacaonordestemusical@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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