ÓRGÃO:
P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022811/26 (ID 996153)
Nº do contrato
065/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, SUPORTE, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES PARA SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.
Contratada(s)
ASSESSORIA EM GESTAO, INTELIGENCIA, TECNOLOGIA EADMINISTRACAO PUBLICA LTDA
CNPJ: 51.291.050/0001-06
Valor do contrato
R$ 26.400,00
(valor inicial)
Vigência
25/09/2026 até 24/09/2027
Data assinatura
25/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
076/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 017/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/10/2026 09:22
últ. alteração
01/10/2026 09:29
Data finalização cadastro
01/10/2026 09:29
Vigência inicial
25/09/2026
a
24/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022811/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 016/2026
Processo administrativo Nº
076/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/09/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
01/10/2026
2
28/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
01/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD
2
Programa de trabalho
04.122.0001.2012.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5663_082_Cabeceiras_do_Pi_Licitacao_Dispensa_017-26_Extrato_Contrato_pag_80.pdf
01/10/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO (1).pdf
01/10/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MONICA BATISTA CARVALHO SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 543/2026' de 25/09/2026
***.852.913-**
CONTABILITHA@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAQUELINE FERREIRA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 543/2026' de 25/09/2026
***.316.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO
***.175.693-**
86981867804
cplcomprascabeceiraspi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
ROBSON OLIVEIRA FRANÇA SOUSA
Sócio administrador
***.850.198-**
robsonsousa@acepscontabilidade.com
Detalhe do objeto
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01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, SUPORTE, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES PARA SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.
12
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2.200,00
26.400,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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