ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-022793/26 (ID 996135)
Nº do contrato
232/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE ESTÉTICA E EMPREENDEDORISMO EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
R C DE ALBUQUERQUE SANTOS LTDA
CNPJ: 29.088.255/0001-30
Valor do contrato
R$ 56.000,00
(valor inicial)
R$ 56.000,00
(valor atualizado)
Vigência
21/09/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
21/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
4989/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/10/2026 07:48
últ. alteração
01/10/2026 08:03
Data finalização cadastro
01/10/2026 08:03
Vigência inicial
21/09/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022793/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 052/2026
Processo administrativo Nº
4989/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
01/10/2026
2
24/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br)
01/10/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FMAS
2
Programa de trabalho
08.244.0017.2063.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
669
OUTROS RECURSOS FMAS
Arquivos
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DE52.2026 CONTRATO 232.2026 R C ALBUQUERQUE SANTOS.pdf
01/10/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE FONTENELE GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.273.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Rosângela Carvalho de Albuquerque Santos
Sócio administrador
***.404.861-**
clinicarosangela@gmail.com
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
CURSO DEPILAÇÃO CORPORAL. CURSO TEÓRICO E PRÁTICO COM TÉCNICAS DE DEPILAÇÃO CORPORAL, PREPARO DA PELE, BIOSSEGURANÇA, APLICAÇÃO E REMOÇÃO DE CERA, CUIDADOS PRÉ E PÓS PROCEDIMENTO. CONTENDO MATERIAIS E INSUMOS: 30 APOSTILAS DIDÁTICAS - MATERIAL TEÓRICO ABRANGENTE PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS; 30 KITS DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS NECESSÁRIOS PARA AS PRÁTICAS.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
28.000,00
28.000,00
1
CURSO PROFISSIONALIZANTE MASSAGEM ESTÉTICA CORPORAL. - CONTENDO MATERIAIS E INSUMOS: 30 APOSTILAS DIDÁTICAS MATERIAL TEÓRICO ABRANGENTE PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS; 30 KITS DE CREME E ÓLEO - PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA A PRÁTICA DAS ATIVIDADES PROPOSTAS NO CURSO; 30 KITS DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS NECESSÁRIOS PARA AS PRÁTICAS (KIT POR ALUNO: 1 JALECO. 5 PARES DE LUVAS, 1 TOUCA E 5 MÁSCARAS).
1
UND
1.00
UND (Unidade)
28.000,00
28.000,00
1-2 de 2 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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