ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL
CONTROLE TCE:
CW-022782/26 (ID 996124)
Nº do contrato
D020/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de engenharia voltados para recepção de resíduos sólidos urbanos Classe II (não perigosos), gerados no Município de São João do Arraial - PI
Contratada(s)
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (SN CTR) - ME
CNPJ: 13.855.882/0002-08
Valor do contrato
R$ 122.472,00
(valor inicial)
R$ 122.472,00
(valor atualizado)
Vigência
30/06/2026 até 30/12/2026
Data assinatura
30/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
D020/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Estadual
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/09/2026 16:10
últ. alteração
30/09/2026 16:22
Data finalização cadastro
30/09/2026 16:22
Vigência inicial
30/06/2026
a
30/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022782/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº D020/2026
Processo administrativo Nº
D020/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
30/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM/ICMS/TRIBUTOS
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
Manutenção dos serviços de administração geral
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO D20 2026.pdf
30/09/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '093/2025' de 15/04/2025
***.328.431-**
licitacaopmsja@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '093/2025' de 15/04/2025
***.373.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ABDORAL MELO DA SILVA
***.225.903-**
86981918402
licitacaopmsja@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANO DE MORAES SANTOS
Sócio administrador
***.854.003-**
administracao@gruposnambiental.com.br
Detalhe do objeto
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quant
quant
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val total (R$)
01
Execução de serviços de engenharia para recepção de resíduos sólidos urbanos Classe II (não perigosos), gerados no Município de São João do Arraial - PI, com destinação final ambientalmente adequada em aterro sanitário devidamente licenciado, considerando uma geração média de até 102,06 toneladas por mês.
6
MES
6.00
MES (Mês)
20.412,00
122.472,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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