ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-022767/26 (ID 996109)
Nº do contrato
DISP. Nº 019/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPOTERAPIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PICOS/PI.
Contratada(s)
MARCELA DE CASTRO GOMES LTDA
CNPJ: 22.110.926/0001-72
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
R$ 60.000,00
(valor atualizado)
Vigência
23/09/2026 até 23/07/2027
Data assinatura
23/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
13898/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/09/2026 11:40
últ. alteração
01/10/2026 09:14
Data finalização cadastro
01/10/2026 09:14
Vigência inicial
23/09/2026
a
23/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022767/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº DISP. Nº 019/2026
Processo administrativo Nº
13898/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 24 de Setembro de 2026 • Edição VDCLXI pág. 63.)
01/10/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Fonte
660
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3
Fonte
669
OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL.
4
Programa de trabalho
08.122.0002.2096.0000
Manut. da Sec. Mun. de Trabalho e Assistência Social
5
Programa de trabalho
08.244.0007.2104.0000
Manut. do Progr. de Atenção Integral à Família - PAIF/CRAS
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5661_341_Picos_Portaria_042-26_pag_63.pdf
01/10/2026
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2
Extrato de publicação
DM_5661_338_Picos_Licitacao_Dispensa_PA_13898-26_Extrato_Contrato_019-26_pag_63.pdf
01/10/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
01/10/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Helena Leal
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 042/2026' de 23/09/2026
***.484.303-**
mhl1910@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Larissa Maria Ferreira Luz Barros
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 042/2026' de 23/09/2026
***.793.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Marcela de Castro Gomes
Sócia Administradora
***.298.363-**
MARCELACASTROENFEDF@GMAIL.COM
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
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quant em ordem decrescente
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Prestação de serviços de atividades corporais terapêuticas, físicas, recreativas e socioculturais voltadas à promoção da saúde, do envelhecimento ativo, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida da população idosa atendida pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Picos/PI.
10
MES
10.00
MES (Mês)
6.000,00
60.000,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 6.000,00
R$ 0,00
R$ 6.000,00
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 14
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
29/10/2026 12:56
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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nenhum arquivo
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Sessão Expirada
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