ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-022750/26 (ID 996092)
Nº do contrato
182/2026
Objeto (divisível - Por item)
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS, ESPECIALIDADE CLÍNICO GERAL, E ASSISTENTE SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAUEIRA/PI ( SECRÉTARIA DE SAÚDE - ASSISTENTE SOCIAL)
Contratada(s)
ROSINEIDE RODRIGUES NOGUEIRA
CNPJ: 68.850.245/0001-41
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/09/2026 até 09/09/2027
Data assinatura
10/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
3774/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/09/2026 10:35
últ. alteração
30/09/2026 11:52
Data finalização cadastro
30/09/2026 10:50
Vigência inicial
10/09/2026
a
09/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022750/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 019/2026
Processo administrativo Nº
3774/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/09/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
30/09/2026
2
14/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-182-2026-itaueira-248897)
30/09/2026
3
30/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://portal.tce.pi.gov.br/contratosweb)
30/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
50000000
2
Programa de trabalho
10.301.1001.2056.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
60000000
5
Programa de trabalho
10.301.1001.2051.0000
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
42 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
30/09/2026
baixar
2
Extrato de publicação
41 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 182-2026 - ROSINEIDE RODRIGUES NOGUEIRA.pdf
30/09/2026
baixar
3
Outro
40 EXTRATO DE CONTRATO Nº 182-2026 - ROSINEIDE RODRIGUES NOGUEIRA.pdf
30/09/2026
baixar
4
Instrumento contratual
39 CONTRATO Nº 182-2026 - ROSINEIDE RODRIGUES NOGUEIRA.pdf
30/09/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Amanda Vaz Pessoa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 094/2025' de 03/02/2025
***.080.583-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLENE FEITOSA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004/2026' de 02/01/2026
***.906.308-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
ROSINEIDE RODRIGUES NOGUEIRA
Sócio administrador
***.463.363-**
neidenogueira804@gmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
03
ASSISTÊNTE SOCIAL - SECRETARIA DE SAÚDE
12
UND
12.00
UND (Unidade)
3.000,00
36.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 3.000,00
R$ 0,00
R$ 3.000,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
15/10/2026 16:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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