ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-022744/26 (ID 996086)
Nº do contrato
179/2026
Objeto (divisível - Por item)
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS, ESPECIALIDADE CLÍNICO GERAL, E ASSISTENTE SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAUEIRA/PI ( MÉDICA - HOSPITAL)
Contratada(s)
MCS MOURA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 68.122.828/0001-56
Valor do contrato
R$ 162.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/09/2026 até 31/08/2027
Data assinatura
01/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
3774/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/09/2026 10:16
últ. alteração
07/10/2026 10:38
Data finalização cadastro
07/10/2026 10:38
Vigência inicial
01/09/2026
a
31/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022744/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 019/2026
Processo administrativo Nº
3774/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/09/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
30/09/2026
2
11/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-179-2026-itaueira-248768)
30/09/2026
3
30/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://portal.tce.pi.gov.br/contratosweb)
30/09/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
50000000
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Fonte
60000000
4
Programa de trabalho
10.302.1001.2061.0000
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
33 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
07/10/2026
baixar
2
Outro
32 PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº179-2026.pdf
07/10/2026
baixar
3
Outro
31 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº179-2026.pdf
07/10/2026
baixar
4
Extrato de publicação
30 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº179-2026 - MCS MOURA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.pdf
07/10/2026
baixar
5
Outro
29 EXTRATO DE CONTRATO Nº179-2026 - MCS MOURA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.pdf
07/10/2026
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
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1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDINETE VIEIRA LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 116/2026' de 31/03/2026
***.431.663-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIETA DA SILVA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 047/2026' de 02/01/2026
***.218.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
MARIA CLARA DOS SANTOS MOURA
Sócio administrador
***.283.583-**
mariacsmoura@outlook.com.br
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
MÉDICO CLINICO GERAL 2 - HOSPITAL
12
UND
12.00
UND (Unidade)
13.500,00
162.000,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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