ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-022742/26 (ID 996084)
Nº do contrato
443/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de de 04 (quatro) Monitores Cardíacos Multiparâmetros destinados ao atendimento das necessidades da Fundação Municipal de Saúde – FMS.
Contratada(s)
STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 57.498.660/0001-61
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
Vigência
25/09/2026 até 25/09/2027
Data assinatura
25/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00045.021398/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº PE 76/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/09/2026 10:10
últ. alteração
30/09/2026 10:16
Data finalização cadastro
30/09/2026 10:16
Vigência inicial
25/09/2026
a
25/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022742/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº PE 76/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-008142/26
Processo administrativo Nº
00045.021398/2026
Publicações
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data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.350)
30/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE.
2
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
3
Fonte
659
Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde
4
Programa de trabalho
10.302.0010.4133.
Gestão e Manutenção das Unidades da Atenção Especializada - Rede Própria
5
Programa de trabalho
10.121.0020.7193.
Execução de Projetos, Ações e Serviços Públicos de Saúde com EP
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 443-2026 STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.pdf
30/09/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Campelo Sobrinho
Titular
ui-button
ato de designação nº '429/2026' de 11/09/2026
***.775.613-**
josecampelosneto@hotmail.com
Adelia Dalva da Silva OLiveira
Suplente
ui-button
ato de designação nº '429/2026' de 11/09/2026
***.091.323-**
samuteresina.adm@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Andressa de Sousa Carvalho Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '430/2026' de 11/09/2026
***.193.813-**
Fabíola Pereira de Jesus
Outro
ui-button
ato de designação nº '430/2026' de 11/09/2026
***.196.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
CESAR RAFAEL CARREGA
Sócio administrador
***.015.959-**
starmedical.licita@gmail.com
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Monitores Cardíacos Multiparâmetros.
4
UND
4.00
UND (Unidade)
20.000,00
80.000,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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