ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-022735/26 (ID 996077)
Nº do contrato
1770/2026
Objeto (indivisível)
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTERATIVO DE ESPORTES ANEXO DA E. M. GASTÃO NEVES NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Contratada(s)
BM CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 11.630.536/0001-07
Valor do contrato
R$ 1.339.787,00
(valor inicial)
Vigência
28/08/2026 até 11/03/2027
Data assinatura
28/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
24717/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 015/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/09/2026 09:58
últ. alteração
05/10/2026 12:05
Data finalização cadastro
30/09/2026 10:30
Vigência inicial
28/08/2026
a
11/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022735/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 015/2026
Número processo TCE
LW-005739/26
Processo administrativo Nº
24717/2026
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/09/2026
Diário Oficial próprio (DOM 4292 PAG 18)
05/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
54499900
RECURSOS PRECATORIOS DO FUNDEF
2
Programa de trabalho
12.361.0006.1593.0000
PRECATORIOS DO FUNDEF 40%
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
dom-4292 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
30/09/2026
baixar
2
Instrumento contratual
contrato digitalizado.pdf
30/09/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAYARA DE CASTRO VIEIRA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 160/2025' de 12/05/2025
***.092.923-**
seduc@parnaiba.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ KAIO PINHEIRO SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 416/2026' de 28/08/2026
***.182.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.650.603-**
8622210050
cpl@parnaiba.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO PEDRO FERREIRA LEITE
Sócio administrador
***.722.624-**
financeiro@brasilmedengenharia.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
A sua sessão expirou devido à inatividade.
Recarregar Página