ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-022717/26 (ID 996059)
Nº do contrato
09092026044/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 996.972-MCIDADES, NO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA/PI.
Contratada(s)
E.J.P. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME
CNPJ: 12.030.042/0001-54
Valor do contrato
R$ 84.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/09/2026 até 11/09/2027
Data assinatura
09/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
044/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Estadual
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/09/2026 09:09
últ. alteração
30/09/2026 09:20
Data finalização cadastro
30/09/2026 09:20
Vigência inicial
11/09/2026
a
11/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022717/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
044/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/09/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
30/09/2026
2
25/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
30/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
500 - FPM/ICMS/IPVA/OUTROS/TESOURO 601 - INVESTIMENTOS - RECURSOS ADVINDOS DA UNIAO. Convênio 996.972-MCIDADES ??? - Emendas Parlamentares Individuais.
2
Programa de trabalho
04.122.1015.2007.0000
04 122 1015 2007 0000 - Manut. e Encargos com o Gabinete do Prefeito Municipal; 04 122 1014 2024 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração; 16 482 1205 1036 0000 - Manut. e Encargos com a Construção de Habitações na Zona Urbana.
3
Elemento de despesa
44.90.51
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5662_055_Bertolinia_Licitacao_Inexigibilidade_005-26_Extrato_Contrato_09092026044-26_pag_249.pdf
30/09/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO INEX 005-2026.pdf
30/09/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leticia Maria de Morais Holanda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 001/2026' de 05/01/2026
***.513.433-**
leticiammholanda2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 002/2026' de 05/01/2026
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA
***.128.173-**
89994508147
cpldebertolinia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
EURIMAR GOMES PINANGÉ
Sócio administrador
***.423.553-**
ejp.adm@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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