ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-022715/26 (ID 996057)
Nº do contrato
09092026043/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE “STEFHANY E BANDA” EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO EM BERTOLÍNIA-PI, EM 26 DE SETEMBRO DE 2026
Contratada(s)
46.113.961 STEFHANIE SOUSA RIBEIRO CARVALHO
CNPJ: 46.113.961/0001-03
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
Vigência
09/09/2026 até 28/09/2026
Data assinatura
09/09/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
043/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/09/2026 08:55
últ. alteração
30/09/2026 09:03
Data finalização cadastro
30/09/2026 09:03
Vigência inicial
09/09/2026
a
28/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022715/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
043/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/09/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
30/09/2026
2
29/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
30/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
500 - FPM/ICMS/IPVA/OUTROS/TESOURO
2
Programa de trabalho
13.392.1130.2078.0000
13 392 1130 2078 0000 - Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Cultura
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5664_058_Bertolinia_Licitacao_Inexigibilidade_004-26_Autorizacao_pag_12.pdf
30/09/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO N° 09092026043.2026.pdf
30/09/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leticia Maria de Morais Holanda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 001/2026' de 05/01/2026
***.513.433-**
leticiammholanda2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 002/2026' de 05/01/2026
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA
***.128.173-**
89994508147
cpldebertolinia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
STEFHANY SOUSA RIBEIRO CARVALHO
Sócio administrador
***.693.603-**
stefany@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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