ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-022689/26 (ID 996031)
Nº do contrato
226/2026
Objeto (indivisível)
Contratação De Empresa Para a Elaboração de 02 Projetos de Engenharia para Execução de Obras De Subestação Elétricas de Até 300 Kva de Potencia, celebrado entre o Município de Pedro II e a Empresa Amorim Obras Ltda
Contratada(s)
LP Obras e Projetos Engenharia
CNPJ: 45.043.409/0001-23
Valor do contrato
R$ 19.500,00
(valor inicial)
Vigência
29/09/2026 até 29/09/2027
Data assinatura
29/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
4001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/09/2026 15:19
últ. alteração
30/09/2026 14:12
Data finalização cadastro
30/09/2026 14:12
Vigência inicial
29/09/2026
a
29/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022689/26
Finalizado em
Observação
30/09/26 13:16
primeira finalização
30/09/26 14:10
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado
30/09/26 14:12
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 024/2026
Processo administrativo Nº
4001/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
29/09/2026
2
29/09/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
29/09/2026
3
30/09/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
29/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
751;500
2
Programa de trabalho
04.752.0004.2076.0000
15.452.0004.2077.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
2076;2077
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato_-_02_subestacao_-_Amorim_assinado_assinado.pdf
29/09/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato_-_02_subestacao_-_Amorim_assinado_assinado.pdf
29/09/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
barbara macedo bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.779.953-**
pedro2novagestao2022@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDA JESSICA SOTERO ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '02/2025' de 23/01/2025
***.380.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
José Eugênio Costa Fiho
***.600.353-**
86999115713
pedro2novagestao2022@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
LUAN PEREIRA DOS SANTOS
Sócio administrador
***.214.643-**
jf_luan@hotmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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