ÓRGÃO:
P. M. DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-022646/26 (ID 995988)
Objeto (indivisível)
1.1. O presente Termo de Contrato tem por objeto o fornecimento de material esportivo, destinado à realização e ao desenvolvimento das atividades do Campeonato Municipal/2026, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte do Município de João Costa/PI, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e demais peças que instruem o Processo Administrativo nº 044/2026, decorrente de Dispensa de Licitação nº 014/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

R$ 63.744,51(valor inicial)
DISPENSA
Lei nº 14.133/21
Art. 75, II
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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