1.1. O presente Termo de Contrato tem por objeto o fornecimento de material esportivo, destinado à realização e ao desenvolvimento das atividades do Campeonato Municipal/2026, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte do Município de João Costa/PI, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e demais peças que instruem o Processo Administrativo nº 044/2026, decorrente de Dispensa de Licitação nº 014/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.