ÓRGÃO:
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
CONTROLE TCE:
CW-022533/26 (ID 995875)
Nº do contrato
075-PSI/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa Especializada para Construção de Uma Passagem Molhada Na Localidade Tamboril, Zona Rural do Município de Jaicós do Piauí (lote 03), No Estado do Piauí.
Contratada(s)
ROMULO PEDRO DOS REIS FELIX - ME (RF ENGENHARIA E CONSTRUCOES)
CNPJ: 35.362.818/0001-39
Valor do contrato
R$ 783.272,07
(valor inicial)
Vigência
30/09/2026 até 30/09/2027
Data assinatura
25/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00323.003647/2026-98
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Procedimento previsto em outras normas
Fundamento legal da Dispensa:
Outro
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/09/2026 09:16
últ. alteração
01/10/2026 10:17
Data finalização cadastro
01/10/2026 10:17
Vigência inicial
30/09/2026
a
30/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022533/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 019/2026
Processo administrativo Nº
00323.003647/2026-98
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Outro (Acordo de empréstimo nº 5611/OC-BR (BID) e contrato LOAN nº 2000004360 (FIDA))
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/09/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (06553572000184-2-000192/2026)
01/10/2026
2
29/09/2026
Diário Oficial do Estado (Diário nº 186/2026, 28 de setembro de 2026 pag 122, 123)
01/10/2026
3
01/10/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://portal.pi.gov.br/saf/)
01/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
20.244.0107.7200.
PIAUÍ SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO - PSI
3
Fonte
754
Recursos de Operações de Crédito
Arquivos
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Instrumento contratual
SEI_0026597292_Extrato_de_Contrato_138 (1).pdf
28/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PATRICIA MAGALHAES GARCIA
Titular
ui-button
ato de designação nº '1312024' de 03/06/2024
***.411.153-**
patricia.garcia1804@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Vilane Teixeira Almeida
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '302/2026' de 25/09/2026
***.898.533-**
Liane Marcia Neiva de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '302/2026' de 25/09/2026
***.778.973-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LÍVIA MARIA LIMA DE CARVALHO
***.712.893-**
86981329080
livia.carvalho@saf.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
RÔMULO DE PEDRO DOS REIS FÉLIX
Sócio administrador
***.820.613-**
rfengenhariaeconstrucoes@outlook.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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