ÓRGÃO:
INSTITUTO DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PI
CONTROLE TCE:
CW-022531/26 (ID 995873)
Nº do contrato
20/2026
Objeto (indivisível)
Contratação do serviço de DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO/REPELÊNCIA DE POMBOS.
Contratada(s)
MÁRCIO DA SILVA COSTA SERVIÇOS
CNPJ: 32.208.345/0001-21
Valor do contrato
R$ 7.800,00
(valor inicial)
Vigência
14/09/2026 até 14/09/2027
Data assinatura
14/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00040.000584/2026-94
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/09/2026 08:58
últ. alteração
28/09/2026 09:29
Data finalização cadastro
28/09/2026 09:29
Vigência inicial
14/09/2026
a
14/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022531/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 12/2026
Processo administrativo Nº
00040.000584/2026-94
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação
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1
28/09/2026
Diário Oficial do Estado (EXTRATO DOE)
28/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
500 - Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
04.122.0109.2000.
04.122. 0109. 2000 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Elemento de despesa
33.90.39
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Ato de autorização da contratação
SEI_0024387477_Autorizacao.pdf
28/09/2026
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2
Documento de abertura do processo
SEI_0024387253_Memorando_29.pdf
28/09/2026
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3
Extrato de publicação
DOEPI_185_2026.pdf
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4
Termo de liberação
SEI_0025550095_SEAD_AUTORIZACAO_CONTRATACAO_DIRETA_742.pdf
28/09/2026
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5
Instrumento contratual
SEI_0025648774_Contrato_20.pdf
28/09/2026
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1-5 de 5 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES CAVALCANTI BEZERRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '21/GDG/2022' de 09/05/2022
***.128.313-**
diretoriageral@iaspi.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GOETH ROMMEL FREIRE DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 30' de 12/08/2026
***.500.183-**
ANTONIO XIMENES DE ARAGÃO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 30' de 12/08/2026
***.956.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS DE SOUSA MORAES
***.033.333-**
86999791900
lucas.moraes@iaspi.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
MARCIO DA SILVA COSTA
Sócio administrador
***.988.664-**
zapcupim@zapcupim.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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