ÓRGÃO:
P. M. DE MURICI DOS PORTELAS
CONTROLE TCE:
CW-022498/26 (ID 995840)
Nº do contrato
039/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA O APOIO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA O FOMENTO AOS SETORES AGROPECUÁRIO AGROINDÚSTRIA NO MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS/PI.
Contratada(s)
SANTOS E SOUSA
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 11.490,00
(valor inicial)
Vigência
02/09/2026 até 02/09/2027
Data assinatura
02/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
INEX 010/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/09/2026 14:54
últ. alteração
25/09/2026 14:59
Data finalização cadastro
25/09/2026 14:59
Vigência inicial
02/09/2026
a
02/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022498/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº INEX 010/2026
Processo administrativo Nº
INEX 010/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/09/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
25/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2052.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
02. CONTRATO 039_2026 - INEX 010-2026 - PROJETO MATADOURO.pdf
25/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Genilson Alef Dutra Araújo
Titular
ui-button
ato de designação nº '009/2025' de 06/01/2025
***.128.333-**
nda@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GEISI VIEIRA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '044/2025' de 13/01/2025
***.374.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA LINA DE CARVALHO CUNHA SALES
***.808.573-**
000000000
analina123@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Flavyo Daniel Sousa Santos
Sócio administrador
***.381.153-**
prime-assessoria@hotmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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