ÓRGÃO:
CAMARA DE MONSENHOR GIL
CONTROLE TCE:
CW-022398/26 (ID 995740)
Nº do contrato
019/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GASOLINA COMUM, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL/PI.
Contratada(s)
RIBEIRO & SILVA LTDA
CNPJ: 26.770.375/0001-24
Valor do contrato
R$ 14.995,35
(valor inicial)
Vigência
22/09/2026 até 22/09/2027
Data assinatura
22/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
015/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 01/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/09/2026 16:32
últ. alteração
25/09/2026 09:22
Data finalização cadastro
25/09/2026 09:22
Vigência inicial
22/09/2026
a
22/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022398/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 01/2026
Processo administrativo Nº
015/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/09/2026
Diário Oficial próprio (DOP_EDICAO__24-9-2026_ED_1317_Camara_Monsenhor_Gil_Autorizacao_para_Contratacao_Direta_autorizacao_contrato_direto_combustivel_7ec29877-c353-4375-9a4a-efbd56f43237)
24/09/2026
2
24/09/2026
Mural ()
24/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
00000000
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DOP_ED~1.PDF
25/09/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO019.pdf
25/09/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LILYAN DE MESQUITA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '063' de 07/01/2026
***.236.363-**
lilyancosta9@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEOVEGILDO GOMES DA SILVA JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '063' de 07/01/2026
***.120.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO FRANCISCO SANTOS LIMA
***.168.223-**
86998140926
afranciscoslima@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO LUIZ CARVALHO DA SILVA
Sócio administrador
***.902.194-**
cpl.msgil@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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