ÓRGÃO:
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
CONTROLE TCE:
CW-022343/26 (ID 995685)
Nº do contrato
232/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CHAFARIZ NA LOCALIDADE: COMUNIDADE FELIPE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI.
Contratada(s)
FLAVIO RODRIGO MILHOMEM DE SOUSA EIRELI - EPP
CNPJ: 19.077.842/0001-70
Valor do contrato
R$ 310.852,14
(valor inicial)
Vigência
22/09/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
22/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00224.000699/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 181/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/09/2026 10:32
últ. alteração
28/09/2026 09:38
Data finalização cadastro
28/09/2026 09:38
Vigência inicial
22/09/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022343/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 181/2026
Número processo TCE
LW-009218/26
Processo administrativo Nº
00224.000699/2026
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/09/2026
Diário Oficial do Estado (PUB EXTRATO DO CONTRATO)
24/09/2026
2
25/09/2026
Diário Oficial do Estado (PUB EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO)
28/09/2026
3
25/09/2026
Diário Oficial do Estado (PUB PORTARIA FISCAL DE CONTRATO)
28/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
20.605.0105.6075.
Fortalecimento de Infraestrutura Hídrica
3
Fonte
754
Operação de Crédito
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOEPI_23.09_EXTRATO DO CONTRATO.pdf
28/09/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO N 232.2026 - PEDRO II - sei 699.2026 - conc 181.2026 - 44.2026 - Flavio Rodrigo Milhomem.pdf
28/09/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GUSTAVO SOUSA E SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '61/2026' de 31/03/2026
***.854.733-**
cofircpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALDIMIR ELIAS HIDD FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '237/2026' de 22/09/2026
***.173.238-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Anna Karoline Alves de Meneses
***.675.193-**
8699919999
sefircpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
FLAVIO RODRIGO MILHOMEM DE SOUSA
Sócio administrador
***.522.613-**
FR_MILHOMEM@OUTLOOK.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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