ÓRGÃO:
P. M. DE AGRICOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-022261/26 (ID 995603)
Nº do contrato
2026.09.21-01/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de implantação de sistema de esgotamento sanitário no Município de Agricolândia/PI
Contratada(s)
B S C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ: 04.750.207/0001-34
Valor do contrato
R$ 7.159.667,78
(valor inicial)
Vigência
21/09/2026 até 21/09/2027
Data assinatura
21/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
CP005.2026/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026-PMA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/09/2026 17:06
últ. alteração
23/09/2026 17:26
Data finalização cadastro
23/09/2026 17:26
Vigência inicial
21/09/2026
a
21/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022261/26
Finalizado em
Observação
23/09/26 17:08
primeira finalização
23/09/26 17:26
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2026-PMA
Número processo TCE
LW-009509/26
Processo administrativo Nº
CP005.2026/2026
Publicações
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23/09/2026
Diário Oficial da União (DOU)
23/09/2026
2
21/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
23/09/2026
3
23/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
23/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
CONVÊNIO FEDERAL Nº 968727/2024-MINISTÉRIO DAS CIDADES e as fontes de recursos oriundas do FPM, ICMS, ISS, TRIBUTOS, RECURSO PRÓPRIO a título de contrapartida.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
CONVÊNIO FEDERAL Nº 968727/2024-MINISTÉRIO DAS CIDADES e as fontes de recursos oriundas do FPM, ICMS, ISS, TRIBUTOS, RECURSO PRÓPRIO a título de contrapartida.
3
Elemento de despesa
00.00.00
CONVÊNIO FEDERAL Nº 968727/2024-MINISTÉRIO DAS CIDADES e as fontes de recursos oriundas do FPM, ICMS, ISS, TRIBUTOS, RECURSO PRÓPRIO a título de contrapartida.
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Instrumento contratual
Contrato CP 005 - Esgotamentos sanitário - Ass.pdf
23/09/2026
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1
N
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5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº 'DECRETO MUNICIPAL' de 01/01/2024
***.794.363-**
prefeitura.agri@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEILA PATRICIA LIMA DOS SANTOS
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 052/2023' de 28/11/2023
***.570.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Rosângela Oliveira da Rocha
Sócio administrador
***.060.213-**
naotem@naotem.com
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subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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