ÓRGÃO:
P. M. DE CAXINGO
CONTROLE TCE:
CW-022256/26 (ID 995598)
Nº do contrato
03.013/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS VOLTADAS À GESTÃO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA VEICULAR MUNICIPAL DE CAXINGÓ – PI
Contratada(s)
AT TERCEIRIZACOES & SERVICOS LTDA
CNPJ: 59.292.462/0001-72
Valor do contrato
R$ 21.600,00
(valor inicial)
Vigência
10/09/2026 até 10/09/2027
Data assinatura
10/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
DLE 013/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DLE 013/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/09/2026 16:11
últ. alteração
23/09/2026 16:14
Data finalização cadastro
23/09/2026 16:14
Vigência inicial
10/09/2026
a
10/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022256/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº DLE 013/2026
Processo administrativo Nº
DLE 013/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/09/2026
Diário Oficial próprio (DOP)
23/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 13 recursos
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1
2
3
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
550
5
Programa de trabalho
12.361.0030.2202.0000
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
04. CONTRATO 03.013_2026 - DLE 013_2026 -AT TERCEIRIZACOES & SERVICOS.pdf
23/09/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS VERA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 02/01/2025
***.950.773-**
CPLCAXINGOPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GUSTAVO DOS SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '096/2026' de 24/03/2026
***.661.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
***.506.513-**
00000000000
cplcaxingopi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Brito da Silva
Sócio administrador
***.303.453-**
nada@gmail.com
Detalhe do objeto
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n° lote
n° item
item
quant
quant
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val total (R$)
01
01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS VOLTADAS À GESTÃO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA VEICULAR MUNICIPAL DE CAXINGÓ – PI
12
MES
12.00
MES (Mês)
1.800,00
21.600,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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