ÓRGÃO:
P. M. DE BREJO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022244/26 (ID 995586)
Nº do contrato
046/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa do ramo da engenharia civil para Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede do Município de Brejo do Piauí - PI, mediante condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico deste edital.
Contratada(s)
CONSTRUTORA SANTA INES LTDA
CNPJ: 02.528.908/0001-06
Valor do contrato
R$ 6.436.635,45
(valor inicial)
Vigência
15/09/2026 até 15/09/2027
Data assinatura
15/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
046/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/09/2026 15:23
últ. alteração
23/09/2026 15:48
Data finalização cadastro
23/09/2026 15:48
Vigência inicial
15/09/2026
a
15/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022244/26
Finalizado em
Observação
23/09/26 15:38
primeira finalização
23/09/26 15:48
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2026
Número processo TCE
LW-009215/26
Processo administrativo Nº
046/2026
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO)
23/09/2026
2
17/09/2026
Diário Oficial da União (EXTRATO DO CONTRATO)
23/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
RECURSOS CONVÊNIO: 968594/2024/MCIDADES/CAIXA
2
Programa de trabalho
17.512.0011.1070.0000
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
extrato do contrato. publicado no jornal de grande circulação.pdf
23/09/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DOU EXTRATO DO CONTRATO.pdf
23/09/2026
baixar
3
Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO 046-2026 REF CONC ELET 005-2026 IMPLANTAÇÃO SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PUBLICADO.pdf
23/09/2026
baixar
4
Instrumento contratual
Contrato 46-2026 Ref. Concorrência Eletrônica 005-2026 Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário sede do Município (1).pdf
23/09/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MADSON PIERRE FEITOSA LIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '018/2026' de 21/09/2026
***.486.773-**
licitacoesbrejo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NEIDE AMORIM NERI
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '018/2026' de 21/09/2026
***.485.763-**
JOSÉ MENDES DE SOUSA MOURA
Fiscal técnico
ui-button
ato de designação nº '018/2026' de 21/09/2026
***.529.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FABIANO FEITOSA LIRA
***.947.523-**
8935270015
licitacoesbrejo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
GETÚLIO ALVES DE CARVALHO
Sócio administrador
***.813.404-**
getulio.csi@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
A sua sessão expirou devido à inatividade.
Recarregar Página