ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-022227/26 (ID 995569)
Nº do contrato
108/2026
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA/PI.
Contratada(s)
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
CPF: ***.224.153-**
Valor do contrato
R$ 42.000,00
(valor inicial)
Vigência
15/09/2026 até 15/09/2027
Data assinatura
15/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
053/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/09/2026 12:11
últ. alteração
23/09/2026 12:18
Data finalização cadastro
23/09/2026 12:18
Vigência inicial
15/09/2026
a
15/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022227/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 020/2026
Processo administrativo Nº
053/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/09/2026
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM )
23/09/2026
2
23/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-sao-joao-da-varjota)
23/09/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2002.0000
– MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
3
Elemento de despesa
33.90.36
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
4
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAM. DOS SERVI DE ADM. GERAL
Arquivos
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Instrumento contratual
12- CONTRATO - INEX 20-2026.pdf
23/09/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 167/2025' de 02/09/2025
***.021.663-**
ruan13.leite07@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALEXIANO MARQUES DE LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 62/2026 ' de 27/03/2026
***.217.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
***.222.158-**
89988038424
jcbcarvalho1971@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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