ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-022189/26 (ID 995531)
Nº do contrato
CONCORRÊNCIA Nº 024-I/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DE QUATRO GINÁSIOS POLIESPORTIVOS NO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI
Contratada(s)
DIAS CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 19.417.511/0001-31
Valor do contrato
R$ 510.086,29
(valor inicial)
Vigência
28/08/2026 até 28/06/2027
Data assinatura
28/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
12114/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 024/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/09/2026 10:10
últ. alteração
01/10/2026 10:29
Data finalização cadastro
01/10/2026 10:29
Vigência inicial
28/08/2026
a
28/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022189/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 024/2026
Número processo TCE
LW-008405/26
Processo administrativo Nº
12114/2026
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 31 de Agosto de 2026 • Edição VDCXLIV pág. 80.)
23/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos;
3
Fonte
542
Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT.
4
Fonte
570
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação.
5
Programa de trabalho
12.361.0017.1191.0000
Construção, Reforma e Ampliação de quadras Poliesportivas
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5644_467_Picos_Portaria_039-26_pag_82.pdf
01/10/2026
baixar
2
Outro
DM_5665_217_Picos_Portaria_039-26_Retificacao_pag_287.pdf
01/10/2026
baixar
3
Extrato de publicação
DM_5644_461_Picos_Licitacao_Concorrencia_024-26_Extrato_Contrato_024-26-I_pag_80.pdf
01/10/2026
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
01/10/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 039/2026' de 28/08/2026
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Emilly Cristina Maciel Campelo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 039/2026' de 28/08/2026
***.136.773-**
Maria Bruna dos Santos Pacheco
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 039/2026' de 28/09/2026
***.816.853-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
KAELLES DIAS SANTOS
Sócio administrador
***.987.493-**
pmpadremarcos@gmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
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n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
1
REFORMA DOS GINÁSIOS POLIESPORTIVO BAIRRO PEDRINHAS E BELO NORTE - PICOS/PI
1
SV
1.00
SV (Serviço)
510.086,29
510.086,29
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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