ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-022184/26 (ID 995526)
Nº do contrato
17092026-02/2026
Objeto (indivisível)
contratação empresa para fornecimento, sob demanda, de bolos confeitados, tortas geladas e docinhos diversos, destinados à realização de eventos, reuniões, solenidades e demais atividades promovidas pela Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl.
Contratada(s)
MARIA DE LOURDES RIBEIRO FREITAS
CNPJ: 34.175.619/0001-59
Valor do contrato
R$ 29.011,54
(valor inicial)
R$ 29.011,54
(valor atualizado)
Vigência
17/09/2026 até 17/09/2027
Data assinatura
17/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
082/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/09/2026 09:59
últ. alteração
25/09/2026 09:03
Data finalização cadastro
25/09/2026 09:03
Vigência inicial
17/09/2026
a
17/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022184/26
Finalizado em
Observação
25/09/26 08:51
primeira finalização
25/09/26 08:58
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência
25/09/26 09:03
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 021/2026
Processo administrativo Nº
082/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO -N°17092026-02-2026)
23/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 34 recursos
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1
2
3
4
5
6
7
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FUNDEB, QSE, FMS, PAB, PPI/ECD, FMAS, SCFV, IGD
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3
Programa de trabalho
04.122.0005.2050.0000
Manutenção dos Serviços de Administração Geral
4
Fonte
020401
Manutenção da Junta do Serviço Militar,
5
Programa de trabalho
12.361.0030.2202.0000
EDUCAÇÃO OUTROS PROGRAMAS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 17092026-02-2026.pdf
23/09/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO N° 17092026-02-2026 - convertido.pdf
23/09/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Breno Brito Gomes
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N°079 ' de 06/07/2026
***.711.813-**
prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MARTINS DE SOUSA NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 079' de 06/07/2026
***.616.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DE LOURDES RIBEIRO FREITAS
Sócio administrador
***.625.543-**
LURDINHA.JV@HOTMAIL.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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