ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-022099/26 (ID 995441)
Nº do contrato
069/2026
Objeto (indivisível)
Execução de Serviços de Limpeza de Cemitérios Municipais na zona rural de Várzea Branca – PI.
Contratada(s)
GMS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 59.337.792/0001-37
Valor do contrato
R$ 63.067,19
(valor inicial)
Vigência
09/09/2026 até 09/03/2027
Data assinatura
09/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
065/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/09/2026 11:41
últ. alteração
22/09/2026 11:57
Data finalização cadastro
22/09/2026 11:57
Vigência inicial
09/09/2026
a
09/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022099/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 031/2026
Processo administrativo Nº
065/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios. PAG:27 )
22/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.14.01 SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO
2
Programa de trabalho
15.451.0008.1035.0000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITERIOS.
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5651_396_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_031-26_Extrato_Contrato_069-26_pag_27.pdf
22/09/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 069-2026 GMS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.pdf
22/09/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 105/2025' de 25/08/2025
***.436.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Kaelton Rodrigues Gomes
***.401.473-**
TESTE00@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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