TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-022082/26 (ID 995424)

Nº do contrato

164/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de consultoria, pessoa jurídica, para elaboração do Trabalho Técnico Social para atendimento ao Contrato do Fundo de Arrendamento Residencial nº 1.7777.0019237-7, APF nº 0627.332-93, Caixa Econômica Federal/Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato - PI

Contratada(s)

E.J.P. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME
CNPJ: 12.030.042/0001-54

Valor do contrato

R$ 190.000,00

(valor inicial)

Vigência

18/09/2026 até 18/09/2027

Data assinatura

18/09/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

141/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/09/2026 11:09

últ. alteração

22/09/2026 11:16

Data finalização cadastro

22/09/2026 11:16

Vigência inicial

18/09/2026 a 18/09/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022082/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/09/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026 • Edição V DCLVIII)	22/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099	Fonte
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2012.0000	PROJETO
3	Elemento de despesa	33.90.35	despesa
4	Fonte	17000599	Fonte
5	Elemento de despesa	33.90.39	despesa

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Termo de Contrato 164-1.pdf	22/09/2026
2	Extrato de publicação	DM_Dispensa_042-26_Extrato_Contrato_165-26_pag_333.pdf	22/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TIAGO OLIVEIRA SILVA	Titular	*.072.973-	cplsaoraimundo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.702.877-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EURIMAR OMES PINANGÉ	*.423.553-	ejp.adm@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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