ÓRGÃO:
P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022050/26 (ID 995392)
Nº do contrato
052/2026
Objeto (divisível - Por lote)
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE CURSOS PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ – PI
Contratada(s)
R M BARBOSA HONORIO - ME
CNPJ: 00.835.726/0001-44
Valor do contrato
R$ 524.068,45
(valor inicial)
R$ 524.068,45
(valor atualizado)
Vigência
15/09/2026 até 14/09/2027
Data assinatura
15/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
033/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 007/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/09/2026 10:07
últ. alteração
22/09/2026 10:36
Data finalização cadastro
22/09/2026 10:36
Vigência inicial
15/09/2026
a
14/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022050/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 007/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-008322/26
Processo administrativo Nº
033/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/09/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
22/09/2026
2
21/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
22/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
660
2
Programa de trabalho
08.244.0007.2149.
IGD suas – apoio à Organização e gestão do suas
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
08.244.0007.2152.
Igdbf – Gestão do programa bolsa família
5
Programa de trabalho
08.244.0007.2155.
Bloco de proteção social básica (SCFV – PAIF)
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO_EXTRATO_DOM.052.2026_-_CURSOS_assinado_assinado.pdf
22/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ato de posse' de 01/01/2025
***.634.223-**
pmsaogoncalo.pi.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Michelle Moura Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '009.2026' de 13/01/2026
***.201.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Osvaldo Martins da Silva
***.871.413-**
8699751000
osvaldo.m.adv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDA MÁRCIA BARBOSA HONÓRIO
***.822.213-**
RMARCIAH@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 12 registros
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1
2
3
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
12
Planejamento, elaboração de instrumentais, organização e execução de Reuniões técnicas e conferencias municipais
3
SV
3.00
SV (Serviço)
14.883,65
44.650,95
01
11
Palestras, treinamentos e formação com temas: - Conselhos de direitos e assistência: participação e controle social. - Formação de conselheiros: lacunas e propostas de qualificação. - Acesso à justiça: articulação com Defensoria Pública e Ministério Público. - Trabalho do assistente social em escolas: prevenção de evasão e proteção de direitos. - Inclusão produtiva urbana: feiras solidárias e formação profissional. - Juventude negra e violência de Estado: proteção e reparações. - Participação juvenil em conselhos e coletivos: cidadania ativa.
3
SV
3.00
SV (Serviço)
9.025,00
27.075,00
01
10
Educação permanente e a intersetorialidade- Prevenção da violência escolar: intersetorialidade e cultura de paz.- Política sobre drogas: disputas de modelo e efeitos sobre usuários e famílias.- Gravidez na adolescência: prevenção, cuidado e projeto de vida.- Famílias acolhedoras: formação, acompanhamento e desfechos.- Violências digitais contra adolescentes: prevenção e rede de proteção.- Ética profissional e sigilo: desafios no trabalho intersetorial.
3
SV
3.00
SV (Serviço)
9.025,00
27.075,00
01
9
Desenvolver e executar o Projeto CRAS Itinerante que tem como objetivo facilitar o acesso das comunidades rurais aos serviços sociais disponibilizados pela Prefeitura ofertando serviços de recadastramento, atualização e novos cadastros de Programas Sociais, emissão da carteira e cartão do Idoso, emissão da carteira de trabalho digital, solicitação da primeira e segunda viada identidade civil das famílias de baixa renda, entre outros.
6
SV
6.00
SV (Serviço)
11.875,00
71.250,00
01
8
Desenvolver e executar Programa de Busca Ativa contemplando todo o território do município com o objetivo de:- Fomentar proatividade da política de assistência social,- Permitir a consumação de ações que previnem a ocorrência de vulnerabilidades e riscos sociais e que restaurem os direitos violados,- Fortalecer e qualificar a Vigilância Socioassistencial,- Assegurar que a proteção social seja capaz de chegar até onde os maisvulneráveis estão,
5
SV
5.00
SV (Serviço)
9.832,50
49.162,50
1-5 de 12 registros
F
P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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