ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
CONTROLE TCE:
CW-022042/26 (ID 995384)
Nº do contrato
092/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de refeições prontas (quentinhas) para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Agricultura, Assistência Social e Meio Ambiente do Município de Nossa Senhora de Nazaré – PI,
Contratada(s)
MARIA DE DEUS MOURA SILVA
CNPJ: 60.017.439/0001-59
Valor do contrato
R$ 58.800,00
(valor inicial)
Vigência
17/09/2026 até 17/09/2027
Data assinatura
17/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
137.01.00055/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 028/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/09/2026 09:42
últ. alteração
22/09/2026 09:54
Data finalização cadastro
22/09/2026 09:54
Vigência inicial
17/09/2026
a
17/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022042/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2026
Processo administrativo Nº
137.01.00055/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (IDENTIFICADOR DA SEÇÃO: E998C3CD7CA28B0)
22/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 19 recursos
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1
2
3
4
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
550
5
Programa de trabalho
10.301.0020.2160.
Arquivos
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Extrato de publicação
G5F9fp1UUt7IcxK4bw7Q7PUp6rCwvryxdt18T3sX.pdf
22/09/2026
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Instrumento contratual
CONTRATO 92-2026 (1) (1).pdf
22/09/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ WERNER OLIVEIRA LEITE
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 181/2026' de 31/08/2026
***.174.713-**
cplnsdenazare@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Danyara Aquino Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 181/2026' de 31/08/2026
***.166.783-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
***.578.703-**
86981640795
prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria de Deus Moura Silva
***.994.733-**
MARIADEDEUSMOURA1385@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
22/09/2026
h
Controle Social
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