ÓRGÃO:
SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
CONTROLE TCE:
CW-022024/26 (ID 995366)
Nº do contrato
101/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE: LOTE I - UMA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GILBUÉS - PI; LOTE II - DUAS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE.
Contratada(s)
M C FERREIRA FILHO
CNPJ: 54.276.577/0001-50
Valor do contrato
R$ 338.644,55
(valor inicial)
Vigência
04/08/2026 até 04/08/2027
Data assinatura
04/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00013.000200/2026-61
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 045/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/09/2026 08:51
últ. alteração
22/09/2026 09:46
Data finalização cadastro
22/09/2026 09:46
Vigência inicial
04/08/2026
a
04/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022024/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 045/2026
Número processo TCE
LW-005551/26
Processo administrativo Nº
00013.000200/2026-61
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/08/2026
Diário Oficial do Estado (Publicação do extrato do contrato )
22/09/2026
2
18/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicação do PNCP)
22/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
06.182.0103.5008.
3
Fonte
754
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato_101_Gilbues_CE_45_Lote_I_MC_Ferreira_assinado.pdf
22/09/2026
baixar
2
Ato de autorização da contratação
SEI_0023148896_Autorizacao.pdf
22/09/2026
baixar
3
Documento de abertura do processo
CamScanner_20_03_2026_10.08.pdf
22/09/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cleidiane Francisca de Moura Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº ' Nº 139/2026 ' de 25/08/2026
***.235.413-**
cleidiane-fm@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EMANUEL PORTELA SOARES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº ' Nº 139/2026 ' de 25/08/2026
***.036.573-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ABIEL JOSÉ DA ROCHA
***.984.763-**
89994255166
abiel-rocha@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
MARCILIO CARNEIRO FERREIRA FILHO
Sócio administrador
***.235.343-**
Milanoconstrutora@gmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
UMA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GILBUÉS- PI.
1
MT2
1.00
MT2 (Metro Quadrado)
338.644,55
338.644,55
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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