ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-022018/26 (ID 995360)
Nº do contrato
090/2026
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ITENS PARA COSTURA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOM INOCÊNCIO - PI.
Contratada(s)
M F DE OLIVEIRA COMERCIO
CNPJ: 04.712.250/0001-05
Valor do contrato
R$ 45.760,00
(valor inicial)
Vigência
02/09/2026 até 02/09/2027
Data assinatura
02/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
078/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/09/2026 08:31
últ. alteração
22/09/2026 08:41
Data finalização cadastro
22/09/2026 08:41
Vigência inicial
02/09/2026
a
02/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022018/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 035/2026
Processo administrativo Nº
078/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
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meio publicação
data cadastro
1
03/09/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
22/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
CONTRATO Nº 090/2026
2
Programa de trabalho
08.244.0486.2061.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
3
Elemento de despesa
33.90.39
PESSOA JURIDICA.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONT. 090-26DISP. 035-26 M F OILVEIRA.pdf
22/09/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYANE MENDES DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 147/2026' de 01/04/2026
***.750.795-**
cpldominocencio@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS HENRIQUE MARQUES PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 150/2025' de 23/04/2026
***.749.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
***.906.583-**
89981285327
nsantananeto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA FLORDENICE DE OLIVEIRA
***.809.953-**
mfoliveiracomercio@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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