ÓRGÃO:
SECRETARIA DE TURISMO
CONTROLE TCE:
CW-021964/26 (ID 995306)
Nº do contrato
199/2026
Objeto (indivisível)
REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA/ARTISTA ERIC LAND A SER REALIZADA NA FESTA DO BODE NA CIDADE DE BATALHA - PI, COM DURAÇÃO DE 01H 20MIN, QUE ACONTECERÁ DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026.
Contratada(s)
ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA
CNPJ: 30.244.228/0001-98
Valor do contrato
R$ 300.000,00
(valor inicial)
Vigência
15/09/2026 até 14/03/2027
Data assinatura
15/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00153.000925/2026-54
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/09/2026 11:18
últ. alteração
21/09/2026 11:41
Data finalização cadastro
21/09/2026 11:41
Vigência inicial
15/09/2026
a
14/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021964/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 164/2026
Processo administrativo Nº
00153.000925/2026-54
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/09/2026
Diário Oficial do Estado (DOE PIAUI)
21/09/2026
2
21/09/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
21/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
23.695.0106.6063.
3
Fonte
501
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
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nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PNCP. 199.2026.pdf
21/09/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DOE_DA_PORTARIA_261.2026.pdf
21/09/2026
baixar
3
Extrato de publicação
DOE DO CONTRATO 199.2026.pdf
21/09/2026
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4
Outro
EL ORDEM DE SERVIÇO 199.2026 BATALHA PI ASSINADA.pdf
21/09/2026
baixar
5
Instrumento contratual
C 199.2026 BATALHA PI CONT ASSINADO.pdf
21/09/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCO AURELIO MIRANDA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '261.2026' de 17/09/2026
***.401.333-**
marcoaureliomesilva@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '261.2026' de 17/09/2026
***.131.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DUVIVIER DE AMORIM AGUIAR
***.107.013-**
8632162664
duvivier_10@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
DIEGO ANDERSON ROCHA DE OLIVEIRA
Sócio administrador
***.254.833-**
gilcarlos@grupo2mga.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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