TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-021963/26 (ID 995305)

Nº do contrato

1868/2026

Objeto (divisível - Por item)

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ESPECIAIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA NUTRICIONAL ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – PI, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTENCIA E SUPORTE TERAPÊUTICO, DE ACORDO COM O PEDIDO SRP Nº 1248/2026

Contratada(s)

R O CARVALHO DO NASCIMENTO(EPP)
CNPJ: 05.577.401/0001-22

Valor do contrato

R$ 120.318,12

(valor inicial)
R$ 120.318,12

(valor atualizado)

Vigência

04/08/2026 até 31/10/2026

Data assinatura

04/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

38586/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 036/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Federal

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/09/2026 11:18

últ. alteração

21/09/2026 11:28

Data finalização cadastro

21/09/2026 11:28

Vigência inicial

04/08/2026 a 31/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021963/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/09/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM Nº 4290)	21/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	2202
2	Programa de trabalho	01.081.0301.0008.2202
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PROCESSO 38586 C 1868.26 - OTIMA.pdf	21/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JANETE DE ARAUJO SANTOS	Titular	*.704.313-	fms@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANO GOMES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.422.553-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WLYSSES SOUSA DE OLIVEIRA	*.339.983-	8633222900	srp.pmp.gov@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento	*.783.983-	otimadistribuidora@otimadistribuidora.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
48	ALIMENTAÇAO DE LACTENTES E CRIANÇAS QUE APRESENTAM ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA OU SOJA. FORMULA SEMI -ELEMENTAR E HIPOALERGENICA A BASE DE PROTEINA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DE SORO DO LEITE. COM RESTRIÇAO A LACTOSE, ISENTA DE GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLUTEN E INGREDIENTES DE ORIGEM ANIMAL E SOJA. PODE SER UTILIZADA COMO NUTRIÇAO	288 LTA	288.00	LTA (Lata)	102,65	29.563,20
32	FORMULA ENTERAL, A BASE 100% DE AMINOACIDOS SINTETICOS, NUTRICIONALMENTE COMPLETA EM PO, PARA CRIANÇA ATE 10 ANOS COM ALERGIAS ALIMENTARES. FORMULAS COM EFICACIA COMPROVADA EM ESTUDOS CLINICOS, DENSIDADE CALORICA 1.0 KCAL/ML . ISENTA DE PROTEINAS LACTEAS, LACTOSE, GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLUTEN. ISENTO DE PROTEINA E GORDURA DE	120 LTA	120.00	LTA (Lata)	230,07	27.608,40
22	DIETA ENTERAL NUTRICIONALMENTE COMPLETA, LIQUIDA, NORMOCALORICO, COM DENSIDADE CALORICA MINIMA = 1.0 KCAL, PROTEINA MAIOR OU IGUAL A 14%, A BASE DE PROTEINA ANIMAL OU VEGETAL HIPOSSODICA. ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLUTEN. EMBALAGEM COM TAMPA COM ROSCA. DEVE ATENDER A RESOLUÇAO ANVISA RDC Nº21/2015.	288 L	288.00	L (Litro)	22,79	6.563,52
14	SUPLEMENTO NUTRICIONAL EM PO, NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA ADULTOS COM VITAMINAS, MINERAIS; HIPERPROTEICA = 20% DE PROTEINA (ANIMAL E VEGETAL); ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLUTEN. SEM SABOR E COM SABOR APRESENTAÇAO LATA 350G.	204 LTA	204.00	LTA (Lata)	74,10	15.116,40
1	FORMULA INFANTIL ADEQUADA A ALIMENTAÇAO DE CRIANÇAS DESDE O NASCIMENTO, COM ALERGIA ALIMENTAR E HIPOALERGENICAS, A BASE DE AMINOACIDOS SINTETICOS E NAO ALERGENICOS. NUTRICIONALMENTE COMPLETA, OLEOS VEGETAIS, ARA E DHA, ADICIONAIS DE NUCLEOTIDEOS, ISENTA DE PROTEINAS LACTEAS, LACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE, GALACTOSE E GLUTEN. ISENTO DE	180 LTA	180.00	LTA (Lata)	230,37	41.466,60

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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