TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

CONTROLE TCE:

CW-021958/26 (ID 995300)

Nº do contrato

081/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR DE ASSESSORIA JURIDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, JUDICIAIS, ASSESSORIA TÉCNICA EM PROGRAMAS, PROJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES- PIAUI NOS ACOMPANHAMENTOS ADMINISTRATIVOS NA PREFEITURA MUNICIPAL D E RIBEIRO GONÇALVES (PI). ASSESSORIA JURIDICA ENVOLVENDO, ACOMPANHAMENTO DO TRÂMITE PROCESSUAL, PETICIONAMENTO E A SUSTENTAÇÃO ORAL PERANTE OS ÔRGÃOS TRIBUNAL D E CONTAS DO ESTADO DO PIAUI (1 ' E 2 ' GRAUS DE JURISDIÇÃO), NO TRIBUNAL D E CONTAS DO ESTADO DO PIAUI, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DA UNIÃO E D EMAIS ÔRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E/OU FUNDACIONAL REFERENTES, ESPECTIVAMENTE, AS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI)

Contratada(s)

FABIANO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ASSESSORIA & CONSULTORIA
CNPJ: 21.709.574/0001-03

Valor do contrato

R$ 252.000,00

(valor inicial)
R$ 252.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/03/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

12/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

096/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/09/2026 11:01

últ. alteração

21/09/2026 11:21

Data finalização cadastro

21/09/2026 11:18

Vigência inicial

12/03/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021958/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Março de 2025 • Edição V CCLXXXIII)	21/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI
3	Fonte	000	FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE 062-2025 - FABIANO.pdf	21/09/2026
2	Extrato de publicação	Licitacao Inexigibilidade 062-25 Extrato Contrato 081-25.pdf	21/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA	Titular	*.955.613-	marciafcosta345@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.960.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SAYONARA GONCALVES DA SILVA	*.843.443-	86999516632	dra.sayonarags@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FABIANO PEREIRA DA SILVA	*.036.453-	FABPIADV@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	17/12/2025		21/09/2026 11:21

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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