ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-021947/26 (ID 995289)
Nº do contrato
053/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de materiais destinados à cobertura de estruturas com zinco e material para forro em PVC, com o objetivo de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social do Município de Sussuapara-PI.
Contratada(s)
JOTA CASA & CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP
CNPJ: 04.967.292/0001-97
Valor do contrato
R$ 633.140,94
(valor inicial)
Vigência
11/09/2026 até 11/09/2027
Data assinatura
11/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
044/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 017/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/09/2026 10:24
últ. alteração
21/09/2026 10:34
Data finalização cadastro
21/09/2026 10:34
Vigência inicial
11/09/2026
a
11/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021947/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 017/2026
Número processo TCE
LW-008885/26
Processo administrativo Nº
044/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/09/2026
Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026)
21/09/2026
2
14/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026 • Edição VDCLIII PAG 115)
21/09/2026
3
17/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sussuapara.pi.gov.br/sussuapara/licitacoes/contratos)
21/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 13 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.5110.2050.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
540
5
Programa de trabalho
12.361.5310.2056.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO N° 053-2026 PE Nº 017-2026 PROC ADM Nº 044-2026.pdf
21/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2025' de 01/01/2025
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
JESUITA ARAUJO ROCHA
Suplente
ui-button
ato de designação nº '003/2025' de 02/01/2025
***.446.203-**
jesuitaaraujo@hotmail.com
THAMIRES ROCHA LUZ
Suplente
ui-button
ato de designação nº '007/2025' de 02/01/2025
***.000.863-**
semas.sussuapara2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '022/2025' de 02/01/2025
***.478.233-**
LAISE MARIA CAMPOS LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 02/01/2025
***.208.423-**
GISLENE TERESA VELOSO ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006/2025' de 02/01/2025
***.410.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JULIO CESAR DE SOUSA REGO
***.393.498-**
jotaconstrucoes@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 23 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
20
POLEGADAS REDONDO
1.500
MT
1500.00
MT (Metro)
19,53
29.295,00
1
19
FERROLHO DE 50
200
UND
200.00
UND (Unidade)
89,43
17.886,00
1
18
POLEGADAS
200
UND
200.00
UND (Unidade)
333,96
66.792,00
1
17
DOBRADIÇAS DE 4
400
MT
400.00
MT (Metro)
10,81
4.324,00
1
16
CHAPAS DE 22 2X1
400
MT
400.00
MT (Metro)
179,52
71.808,00
1-5 de 23 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
A sua sessão expirou devido à inatividade.
Recarregar Página
(valor inicial)
