ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-021939/26 (ID 995281)
Nº do contrato
073/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE RECUPERAÇÃO COMPLETA DO MOTOR DE AMBULÂNCIA PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - FPI, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, MATERIAIS E MÃO DE OBRA,
Contratada(s)
J A C BRANCO COSTA - ME
CNPJ: 55.207.051/0001-80
Valor do contrato
R$ 47.350,00
(valor inicial)
Vigência
29/06/2026 até 29/12/2026
Data assinatura
29/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
059/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/09/2026 10:15
últ. alteração
21/09/2026 11:21
Data finalização cadastro
21/09/2026 11:21
Vigência inicial
29/06/2026
a
29/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021939/26
Finalizado em
Observação
21/09/26 11:19
primeira finalização
21/09/26 11:21
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 026/2026
Processo administrativo Nº
059/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
21/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
04.122.0021.2008.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
3
Fonte
001
CONTRATO Nº 073/2026
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONT.073-26 DISP 026-26 J A C BRANCO.pdf
21/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYANE MENDES DIAS
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 147/2025' de 01/04/2025
***.750.795-**
cpldominocencio@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS HENRIQUE MARQUES PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 150/2025' de 23/04/2025
***.749.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
***.906.583-**
89981285327
nsantananeto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JAYANNA ANDRADE CASTELO BRANCO COSTA
***.599.423-**
jcx451168@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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