ÓRGÃO:
SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
CONTROLE TCE:
CW-021923/26 (ID 995265)
Nº do contrato
075/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução da obra para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO - PI,
Contratada(s)
ERISMAR L PEREIRA LTDA
CNPJ: 53.143.841/0001-14
Valor do contrato
R$ 234.682,19
(valor inicial)
Vigência
06/07/2026 até 06/07/2027
Data assinatura
06/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00013.000037/2026-36
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 053/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/09/2026 09:05
últ. alteração
21/09/2026 09:22
Data finalização cadastro
21/09/2026 09:22
Vigência inicial
06/07/2026
a
06/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021923/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 053/2026
Número processo TCE
LW-006285/26
Processo administrativo Nº
00013.000037/2026-36
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/07/2026
Diário Oficial do Estado (Publicação do extrato do contrato )
21/09/2026
2
03/06/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicação PNCP)
21/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
06.182.0103.5008.
3
Fonte
754
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato_Matadouro_Sao_Juliao_CE_53_Contrato_75_assinado.pdf
21/09/2026
baixar
2
Ato de autorização da contratação
SEI_0022052616_Autorizacao.pdf
21/09/2026
baixar
3
Documento de abertura do processo
reforma_e_ampliacao_do_matadouro_publico.pdf
21/09/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cleidiane Francisca de Moura Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº '097/2026' de 16/07/2026
***.235.413-**
cleidiane-fm@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VICTOR FABRÍCIO MAGALHÃES CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '097/2026' de 16/07/2026
***.352.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ABIEL JOSÉ DA ROCHA
***.984.763-**
89994255166
abiel-rocha@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Erismar Luz Pereira
Sócio administrador
***.513.193-**
euarthurhansel@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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