TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SANTANA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-021902/26 (ID 995244)

Nº do contrato

INEX. 002/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E DIREÇÃO JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO E PROCESSO LEGISLATIVO PARA AUXILIAR OS TRABALHOS E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUI/PI.

Contratada(s)

ISAAC PINHEIRO BENEVIDES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 65.411.133/0001-04

Valor do contrato

R$ 63.000,00

(valor inicial)
R$ 63.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

23/04/2026

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

279/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/09/2026 17:31

últ. alteração

18/09/2026 17:38

Data finalização cadastro

18/09/2026 17:38

Vigência inicial

23/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021902/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	18/09/2026
2	24/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)	18/09/2026
3	24/04/2026	Mural (MURAL)	18/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	15 CONTRATO_ _ OK.pdfAS.pdf	18/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Isaac Pinheiro Benevides	Titular	*.686.843-	isaacpbenevides225@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FELIPE OLIVEIRA LEAL	*.222.473-	89988162850	felipeleal4057@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Isaac Pinheiro Benevides	*.686.843-	isaacpbenevides225@gmail.com	TITULAR

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E DIREÇÃO JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO E PROCESSO LEGISLATIVO PARA AUXILIAR OS TRABALHOS E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUI/PI	9 SV	9.00	SV (Serviço)	7.000,00	63.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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