ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021898/26 (ID 995240)
Nº do contrato
136/2026
Objeto (indivisível)
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, ATRAVÉS DO PROJETO AULAS DE MÚSICA.
Contratada(s)
LENILTON CORTEZ DE MOURA
CNPJ: 17.490.648/0001-96
Valor do contrato
R$ 16.400,00
(valor inicial)
Vigência
09/07/2026 até 09/01/2027
Data assinatura
09/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
90/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/09/2026 16:05
últ. alteração
18/09/2026 16:32
Data finalização cadastro
18/09/2026 16:32
Vigência inicial
09/07/2026
a
09/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021898/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 27/2026
Processo administrativo Nº
90/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPAL DOEM )
18/09/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
08.245.0009.2049.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
600
Arquivos
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1
Extrato de publicação
pub. extrato dispensa 27.pdf
18/09/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO D 27.pdf
18/09/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Juliana Rodrigues de Sena Araújo
Titular
ui-button
ato de designação nº '11/2025' de 07/01/2025
***.119.993-**
social@saojoaodopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vilma de Andrade Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '24/2025' de 21/01/2025
***.557.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA MARCIA
***.543.703-**
893431526
licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LENILTON CORTEZ DE MOURA
***.616.093-**
LENILTONCORTEZ@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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(valor inicial)
