TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-021897/26 (ID 995239)

Nº do contrato

107/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene, e outros materiais afins, destinados a atender às necessidades das Secretarias e demais órgãos integrantes da Administração Pública Municipal de São Miguel da Baixa Grande – PI, conforme Termo de Referência

Contratada(s)

J. C. BORGES - SUPERMERCADO -ME
CNPJ: 17.686.575/0001-02

Valor do contrato

R$ 275.452,50

(valor inicial)

Vigência

18/09/2026 até 18/09/2027

Data assinatura

18/09/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

107/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 011/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/09/2026 15:51

últ. alteração

18/09/2026 16:27

Data finalização cadastro

18/09/2026 16:27

Vigência inicial

18/09/2026 a 18/09/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021897/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/09/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	18/09/2026
2	21/09/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)	18/09/2026
3	18/09/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	18/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30
2	Fonte	00000000	Recursos próprios, fpm, icms, recursos do Fus, fundeb 30%, custeio, cofinanciamento, pab fixo e variável, itr, impostos e taxas, simples nacional, qse, scfv, criança feliz e fmas, sesapi, sigtv, eti, informatizaAOS e igdbf, arrecadação, incremento pab, e custeio social, no elemento de despesa 339030- Material de consumo.
3	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos próprios, fpm, icms, recursos do Fus, fundeb 30%, custeio, cofinanciamento, pab fixo e variável, itr, impostos e taxas, simples nacional, qse, scfv, criança feliz e fmas, sesapi, sigtv, eti, informatizaAOS e igdbf, arrecadação, incremento pab, e custeio social, no elemento de despesa 339030- Material de consumo.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PROPOSTA READEQUADA PM SAO MIGUEL- LIMPEZA (1).pdf	18/09/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO 107-2026 PE 011-2026-materiais de limpeza, higiene-ASS.pdf	18/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	Titular	*.442.573-	bispodaschagasf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA SILVA	Fiscal de contrato	*.101.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	*.442.573-	86998064997	bispodaschagasf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jose Campelo Borges	*.083.913-	jcborgessupermercado@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Materiais de Limpeza, Higiene, e Outros Materiais Afins	1 UND	1.00	UND (Unidade)	275.452,50	275.452,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...