ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-021893/26 (ID 995235)
Nº do contrato
02.1709/2026
Objeto (indivisível)
ELABORACAO DE PROJETO ESTRUTURAL DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR HILDA MOURA NO MUNICIPIO DE AGUA BRANCA-PI.
Contratada(s)
HENRIQUE J. NERY DE LIMA
CNPJ: 36.421.746/0001-16
Valor do contrato
R$ 4.000,00
(valor inicial)
Vigência
17/09/2026 até 17/09/2027
Data assinatura
17/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1553/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 016/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/09/2026 15:36
últ. alteração
21/09/2026 16:22
Data finalização cadastro
21/09/2026 16:22
Vigência inicial
17/09/2026
a
17/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021893/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2026
Processo administrativo Nº
1553/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/09/2026
Mural ()
18/09/2026
2
17/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
18/09/2026
3
18/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ed. nº vdclvii, pg 167)
18/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
571
3
Fonte
540
4
Fonte
541
5
Fonte
542
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 02.1709 2026 PROJETO HILDA MOURA.pdf
18/09/2026
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSENILDO DE ARAUJO RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '1102/2026' de 17/09/2026
***.551.423-**
nildo_araujo_ribeiro@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCAS FILHO DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '1102/2026' de 17/09/2026
***.897.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOAO GABRIEL LEAL GUIMARAES
***.289.213-**
joaogabriel1a@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HENRIQUE JORGE NERYDE LIMA
***.345.643-**
hjnery@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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