ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-021874/26 (ID 995216)
Nº do contrato
16092026012/2026
Objeto (divisível - Por lote)
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BERTOLÍNIA-PI
Contratada(s)
CASA BELA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 19.255.138/0001-60
Valor do contrato
R$ 555.427,22
(valor inicial)
R$ 555.427,22
(valor atualizado)
Vigência
16/09/2026 até 15/09/2027
Data assinatura
16/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
039/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 012/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/09/2026 11:48
últ. alteração
22/09/2026 08:48
Data finalização cadastro
22/09/2026 08:48
Vigência inicial
16/09/2026
a
15/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021874/26
Finalizado em
Observação
18/09/26 11:56
primeira finalização
22/09/26 08:48
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 012/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-008744/26
Processo administrativo Nº
039/2026
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026 )
22/09/2026
2
21/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE BERTOLÍNIA-PI)
22/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM/ICMS/IPVA/outros/Tesouro, FMS, FMAS, FUNDEB
2
Programa de trabalho
04.122.1015.2007.0000
Manut. e Encargos com o Gabinete do Prefeito Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Programa de trabalho
12.361.1161.2067.0000
Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental
5
Programa de trabalho
10.301.1052.2098.0000
Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 16092026012-2026 - PE - 012 - 039 - 2026 - Lotes II e III - CASA BELA assinado.pdf
18/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leticia Maria de Morais Holanda
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2026' de 05/01/2026
***.513.433-**
leticiammholanda2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2026' de 05/01/2026
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
***.149.153-**
89994433586
prefdebertolinia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO BATISTA DE SOUZA
Sócio administrador
***.871.603-**
casabela87@gmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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1-5 de 273 registros
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N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE III
122
Veda rosca
120
UND
120.00
UND (Unidade)
6,27
752,40
LOTE III
121
Veda Calha PU
80
UND
80.00
UND (Unidade)
26,75
2.140,00
LOTE III
120
Tubo PVC esgoto DN 75 mm — barra 6 m
40
BAR
40.00
BAR (Barra)
44,56
1.782,40
LOTE III
119
Tubo PVC esgoto DN 50 mm — barra 6 m
40
BAR
40.00
BAR (Barra)
44,56
1.782,40
LOTE III
118
Tubo PVC esgoto DN 40 mm — barra 6 m
40
BAR
40.00
BAR (Barra)
44,56
1.782,40
1-5 de 273 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 6.552,09
R$ 0,00
R$ 6.552,09
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000458
2695.48
2.695,48
0
0,00
2695.48
2.695,48
21/10/2026 11:44
Nota Fiscal Nº 000000459
149.99
149,99
0
0,00
149.99
149,99
21/10/2026 11:49
Nota Fiscal Nº 000000460
3706.62
3.706,62
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3706.62
3.706,62
21/10/2026 11:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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Sessão Expirada
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