TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PIO IX

CONTROLE TCE:

CW-021836/26 (ID 995178)

Nº do contrato

INEX. 002/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PIO IX – PI, COM ATUAÇÃO ESPECÍFICA NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE JURÍDICO AOS TRABALHOS DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) INSTAURADA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ANÁLISE DE LEGALIDADE DOS ATOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES, ORIENTAÇÃO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS, APOIO NA CONDUÇÃO DAS OITIVAS, PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E ASSESSORAMENTO GERAL DURANTE TODAS AS FASES DA COMISSÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

Contratada(s)

LEAL & ROCHA ADVOCACIA E CONSULTORIA
CNPJ: 22.576.502/0001-06

Valor do contrato

R$ 21.000,00

(valor inicial)
R$ 21.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/04/2026 até 22/07/2026

Data assinatura

23/04/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

016/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/09/2026 09:43

últ. alteração

18/09/2026 10:03

Data finalização cadastro

18/09/2026 10:03

Vigência inicial

23/04/2026 a 22/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021836/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	18/09/2026
2	24/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)	18/09/2026
3	24/04/2026	Mural (MURAL)	18/09/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0101.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	13 CONTRATO_ _ OK ASS.pdf	18/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO MAIKO DE ALENCAR	Titular	*.583.093-	maykoalencarpioix@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA FLÁVIA DE ALENCAR	Fiscal de contrato	*.480.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO MAIKO DE ALENCAR	*.583.093-	89999211397	maykoalencarpioix@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR	*.255.903-	lealjradv@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PIO IX – PI, COM ATUAÇÃO ESPECÍFICA NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE JURÍDICO.	3 MES	3.00	MES (Mês)	7.000,00	21.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...