ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-021815/26 (ID 995157)
Nº do contrato
325/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de enxovais para gestantes, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social residentes no Município de Júlio Borges-PI,
Contratada(s)
R. B. A. NASCIMENTO FILHO COMERCIO
CNPJ: 02.856.971/0001-63
Valor do contrato
R$ 23.678,70
(valor inicial)
R$ 23.678,70
(valor atualizado)
Vigência
15/09/2026 até 15/12/2026
Data assinatura
15/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
64/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/09/2026 00:07
últ. alteração
18/09/2026 08:27
Data finalização cadastro
18/09/2026 08:27
Vigência inicial
15/09/2026
a
15/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021815/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 16/2026
Processo administrativo Nº
64/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/09/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (publicação do contrato no tce)
18/09/2026
2
21/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no DOM)
18/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
82.441.0392.0160.0000
3
Elemento de despesa
33.90.32
4
Fonte
660
5
Programa de trabalho
08.244.1039.2017.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 325-2026 .pdf
18/09/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diplomação' de 04/12/2024
***.402.733-**
jpaulops@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jhulia Blenda F. de Miranda
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 084/2025' de 03/02/2025
***.681.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Raimundo Nonato do Nascimento Filho
***.262.803-**
comercialnascente@oi.com.br
Sócio gerente
Detalhe do objeto
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item em ordem decrescente
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val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
1-5 de 15 registros
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1
2
3
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
15
Item 15 -SABONETE
30
UND
30.00
UND (Unidade)
4,90
147,00
14
Item 14 - CONDICIONADOR
30
FSC
30.00
FSC (Frasco)
17,50
525,00
13
Item 13 - Shaampoo
30
UND
30.00
UND (Unidade)
32,35
970,50
12
Item 12 = Fralda Tam. M
60
PCT
60.00
PCT (Pacote)
188,60
11.316,00
11
Item 11 - Fralda descartavel
30
PCT
30.00
PCT (Pacote)
14,18
425,40
1-5 de 15 registros
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1
2
3
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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