ÓRGÃO:
P. M. DE ANTONIO ALMEIDA
CONTROLE TCE:
CW-021813/26 (ID 995155)
Nº do contrato
063/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI.
Contratada(s)
MAZOLENE RIBEIRO DA SILVA-ME
CNPJ: 15.351.511/0001-25
Valor do contrato
R$ 180.960,00
(valor inicial)
Vigência
15/09/2026 até 15/09/2027
Data assinatura
15/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
066/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 011/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/09/2026 18:13
últ. alteração
17/09/2026 18:17
Data finalização cadastro
17/09/2026 18:17
Vigência inicial
15/09/2026
a
15/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021813/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 011/2026
Número processo TCE
LW-009198/26
Processo administrativo Nº
066/2026
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/09/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
17/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 15 recursos
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P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
2
Programa de trabalho
10.301.0125.2023.0000
Ações do Prog. de Incentivo a Saúde Bucal
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
500
5
Programa de trabalho
10.301.0125.2017.0000
Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato - Protese Denta´ria ASS-1.pdf
17/09/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.600.503-**
cplicitacaopmaa@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROGERIO ROCHA E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '121' de 01/05/2025
***.877.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCELO TOLEDO LAURINI
***.669.728-**
86981274098
marcelo21tl@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAZOLENE RIBEIRO DA SILVA
***.442.642-**
cpllicitacaopmaa@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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