ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021808/26 (ID 995150)
Nº do contrato
045/2026
Objeto (divisível - Por item)
contratação de empresa destinada ao fornecimento de enxoval e demais artigos para recém nascidos, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ribeira do Piauí/PI
Contratada(s)
VIP DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 05.823.766/0001-90
Valor do contrato
R$ 31.439,10
(valor inicial)
Vigência
31/07/2026 até 31/07/2027
Data assinatura
31/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1031/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 008/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/09/2026 17:17
últ. alteração
17/09/2026 17:26
Data finalização cadastro
17/09/2026 17:26
Vigência inicial
31/07/2026
a
31/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021808/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2026
Processo administrativo Nº
1031/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
17/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
706,710,600,661,660
2
Programa de trabalho
08.244.0172.2033.0000
04.122.0041.2039.0000, 08.244.0172.2047.0000, 08.244.0172.2905.0000, 08.244.0172.2047.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Extrato Contrato nº 045-2026 - VIP DISTRIBUIDORA LTDA-ME.pdf
17/09/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato nº 045-2026- VIP DISTRIBUIDORA LTDA-ME.pdf
17/09/2026
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3
Instrumento contratual
Contrato nº 045-2026- VIP DISTRIBUIDORA LTDA-ME.pdf
17/09/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELZA PAIXÃO BORGES RODRIGUES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.635.803-**
elzapaixaoborgesrodrigues@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos César Pereira do Nascimento Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 073' de 17/09/2026
***.923.463-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RUBENS KAIQUE FRAZAO MOURAO
***.009.103-**
00000000000
rubens.kaik@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Genilda Pereira da Silva Coelho
***.084.773-**
genilda@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
1-5 de 9 registros
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1
2
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
04
KIT COM 3 MIJÕES – Conjunto com 3 (três) mijões/calças para recém-nascido nos tamanhos P, M e G, em malha 100% algodão, com punho/pé fechado, elástico macio na cintura
110
UND
110.00
UND (Unidade)
22,40
2.464,00
05
KIT PAGÃO 5 PEÇAS – Conjunto pagão para recém nascido contendo 5 (cinco) peças (casaco, calça/culote, body/camiseta, touca e luva/pé, ou composição equivalente), em malha/plush macio e atóxico.
110
UND
110.00
UND (Unidade)
18,10
1.991,00
06
REDE SOL A SOL BORDADA – Rede de descanso infantil em tecido resistente, com acabamento bordado, varandas e punhos reforçados, costuras firmes, própria para uso com bebê.
110
UND
110.00
UND (Unidade)
91,67
10.083,70
07
TOALHA FRALDA (PINTE E BORDE) – Toalha tipo fralda para bebê, em tecido 100% algodão duplo, alta absorção, com área lisa para
110
UND
110.00
UND (Unidade)
26,07
2.867,70
08
FRALDA 70X70 CM (C/ 5 UN) – Pacote com 5 (cinco) fraldas de pano para bebê, medindo aproximadamente 70 x 70 cm cada, em tecido 100% algodão, alta absorção, bordas com acabamento.
110
UND
110.00
UND (Unidade)
28,83
3.171,30
1-5 de 9 registros
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P
1
2
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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