TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JOSE DE FREITAS

CONTROLE TCE:

CW-021806/26 (ID 995148)

Nº do contrato

0408.01/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE BALANCETES CONTÁBEIS, DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS E CRIAÇÃO DE ARQUIVO DIGITAL PESQUISÁVEL REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS – PI.

Contratada(s)

DEOCLIDES A DA LUZ - ME
CNPJ: 34.141.139/0001-77

Valor do contrato

R$ 34.990,00

(valor inicial)

Vigência

04/08/2026 até 04/01/2027

Data assinatura

04/08/2026

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

018/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 014/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/09/2026 16:40

últ. alteração

17/09/2026 17:05

Data finalização cadastro

17/09/2026 17:05

Vigência inicial

04/08/2026 a 04/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021806/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
nenhuma publicação

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	PROPRIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	_CONTRATO- DISPENSA nº 014-2026 - (DIGITALIZAÇÃO) .docx.pdf	17/09/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE CARLOS LAURINDO	Titular	*.669.563-	JOSECARLOS10@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OZEAS RODRIGUES DE SOUSA NETO	Fiscal administrativo	*.139.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Helena Maria Rocha Barros	*.508.853-	86994909973	camarajfpi@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DEOCLIDES ALBUQUERQUE DA LUZ	*.015.743-	deoalbuquerque@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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