ÓRGÃO:
CAMARA DE PIO IX
CONTROLE TCE:
CW-021798/26 (ID 995140)
Nº do contrato
DISP. 004/2026
Objeto (divisível - Por item)
“AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PIO IX - PI.”
Contratada(s)
RAIMUNDA GONÇALVES DE MELO
CNPJ: 42.493.793/0001-78
Valor do contrato
R$ 49.494,25
(valor inicial)
Vigência
24/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
24/03/2026
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/09/2026 15:33
últ. alteração
17/09/2026 15:39
Data finalização cadastro
17/09/2026 15:39
Vigência inicial
24/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021798/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
005/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
17/09/2026
2
26/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
17/09/2026
3
26/03/2026
Mural (MURAL)
17/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0101.2001.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
22 CONTRATO_ _ OK ASS.pdf
17/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDA GONÇALVES DE MELO
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2026
***.146.903-**
EMIDIOVELOSO@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO MAIKO DE ALENCAR
***.583.093-**
89999211397
maykoalencarpioix@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDA GONÇALVES DE MELO
***.146.903-**
EMIDIOVELOSO@HOTMAIL.COM
TITULAR
Detalhe do objeto
Ordernar por
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item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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10
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
60
FITA ADESIVA, TRANSPARENTE, DIMENSÕES 12MM X 30M
30
UND
30.00
UND (Unidade)
5,14
154,20
27
LIVRO PROTOCOLO, 104 FOLHAS, DIMENSÕES 216 X 160MM
20
UND
20.00
UND (Unidade)
17,28
345,60
26
LIVRO ATA, COM 200 FOLHAS, DIMENSÕES 320 X 220MM.
30
UND
30.00
UND (Unidade)
27,63
828,90
25
LÁPIS PRETO GRAFITE Nº 02.
250
UND
250.00
UND (Unidade)
0,65
162,50
24
GRAMPO PARA GRAMPEADOR, COBREADO 26/6 CAIXA COM 5000 UNIDADES
130
UND
130.00
UND (Unidade)
6,75
877,50
1-5 de 80 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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