ÓRGÃO:
CAMARA DE PIO IX
CONTROLE TCE:
CW-021773/26 (ID 995115)
Nº do contrato
DISP. 003/2026
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIO IX – PI.
Contratada(s)
JOSÉ EDICARLOS DOS SANTOS
CNPJ: 33.074.243/0001-23
Valor do contrato
R$ 47.500,00
(valor inicial)
Vigência
14/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
14/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
004/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/09/2026 11:56
últ. alteração
17/09/2026 12:00
Data finalização cadastro
17/09/2026 12:00
Vigência inicial
14/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021773/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
004/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
17/09/2026
2
16/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
17/09/2026
3
16/04/2026
Mural (MURAL)
17/09/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0101.2001.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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1
Instrumento contratual
23 CONTRATO_ _ OK ASS.pdf
17/09/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MAIKO DE ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2026
***.583.093-**
maykoalencarpioix@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA EDUARDA DE SOUSA NASCIMENTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029/2026' de 14/04/2026
***.127.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO MAIKO DE ALENCAR
***.583.093-**
89999211397
maykoalencarpioix@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Edicarlos dos Santos
***.332.703-**
emidioveloso@hotmail.com
TITULAR
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
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n° lote em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
1-5 de 23 registros
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N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
15
LIMPADOR DE USO GERAL (MULTIUSO) TUBO COM 500ML
100
UND
100.00
UND (Unidade)
6,24
624,00
4
SABÃO EM PÓ, CARACTERISTICAS DE COMPOSIÇAO DO PRODUTO, LINEAR ALQUIBEZENO SULFATO DE SODIO, ALCALINIZASTES, BRANQUEADOROPTICO, COADJUVANTES, SINERGISTAS, CARGA, CORANTE, FRAGANCIAS, EZIMA E ÁGUA EMBALAGEM DE PAPEL COM 400G
200
UND
200.00
UND (Unidade)
5,53
1.106,00
16
LIMPA VIDROS TUBO EQUIPADO COM GATILHO DE 500ML.
100
UND
100.00
UND (Unidade)
3,95
395,00
5
SABÃO EM BARRA, PACOTE COM 5 UNIDADES.
160
UND
160.00
UND (Unidade)
10,65
1.704,00
17
PANO PARA CHÃO EM MATERIAL MACIO EMBALAGEM C/ 03 UNIDADES
200
UND
200.00
UND (Unidade)
5,90
1.180,00
1-5 de 23 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
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Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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